Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

O avanço da insegurança jurídica

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa

Funcionária não tinha estabilidade, mesmo que concursada, em razão do Banestado estar sujeito à legislação típica das empresas privadas

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Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

determinada   atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Justiça Comum pode julgar causas de acidentes no trabalho

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

Ação de execução de debêntures. Ciência da decisão agravada a partir da carga dos autos.

configurada, Ex VI do §3º do art. 68 da lei das sociedades anônimas.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra